Política de Privacidade
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Vânia Machado, que presta serviços de consultoria e formação em Shopify. Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, podes contactar através do email info@vaniamachado.pt.
2. Que dados pessoais são recolhidos?
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Dados fornecidos diretamente por ti, através do formulário de contacto: nome, email, tipo de projeto selecionado e mensagem que decides partilhar.
- Dados enviados por email, quando entras em contacto diretamente para o endereço de email indicado no website.
- Dados técnicos básicos, como endereço IP anonimizável, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempos de acesso, caso venham a ser utilizados serviços de estatísticas (por exemplo, uma ferramenta de analytics com respeito pelo RGPD).
3. Para que finalidades são utilizados os dados?
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Responder a pedidos de contacto, pedidos de informação ou pedidos de orçamento;
- Preparar propostas de serviços e acompanhar potenciais projetos em Shopify;
- Comunicar contigo no âmbito de serviços em curso ou a iniciar;
- Cumprir obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal ou contabilística, caso se torne cliente.
Os dados não são utilizados para envio massivo de newsletters ou campanhas de marketing automatizadas, salvo se for obtido um consentimento específico para esse efeito.
4. Qual é a base legal para o tratamento dos dados?
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Consentimento, quando preenches e submetes o formulário de contacto;
- Interesse legítimo, quando respondo a um pedido que fizeste voluntariamente;
- Cumprimento de obrigações legais, quando o tratamento dos dados é necessário para cumprir requisitos fiscais ou outros previstos na lei.
5. Durante quanto tempo são conservados os dados?
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, nomeadamente:
- Durante o tempo necessário para responder ao teu pedido de contacto ou orçamento;
- Durante a vigência de qualquer relação contratual ou prestação de serviços que venha a ser estabelecida;
- Pelo período obrigatório previsto na lei, no caso de dados relacionados com faturação e obrigações fiscais.
Sempre que possível, os dados podem ser anonimizados ou eliminados quando deixarem de ser necessários.
6. Partilha de dados com terceiros
Os teus dados pessoais podem ser partilhados apenas com entidades estritamente necessárias à prestação dos serviços ou ao funcionamento do website, tais como:
- Prestadores de serviços de alojamento (hosting) e manutenção do website;
- Serviços de email e ferramentas de gestão de comunicação;
- A plataforma que processa o formulário de contacto (por exemplo, Web3Forms), unicamente para encaminhar a tua mensagem para email;
- Entidades oficiais, quando tal seja obrigatório por lei.
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing.
7. Cookies e ferramentas de análise
O website pode utilizar cookies técnicos estritamente necessários para o seu funcionamento e para garantir uma boa experiência de navegação. Caso venham a ser utilizadas ferramentas de análise estatística (analytics), a implementação será feita de forma a respeitar o RGPD, procurando minimizar a recolha de dados pessoais e, sempre que possível, anonimizando a informação.
Podes configurar o teu navegador para bloquear ou eliminar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas partes do website.
8. Quais são os teus direitos?
Enquanto titular de dados pessoais, tens o direito de:
- Aceder aos dados pessoais que te dizem respeito;
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais, nos casos permitidos por lei;
- Solicitar a limitação do tratamento dos dados;
- Opor-te ao tratamento com base em interesse legítimo, em determinadas situações;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseia no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Para exercer qualquer um destes direitos, podes contactar por email para info@vaniamachado.pt. O teu pedido será analisado e respondido dentro dos prazos previstos no RGPD.
9. Segurança dos dados pessoais
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, pelo que não é possível garantir segurança absoluta, mas é feito um esforço razoável para minimizar esses riscos.
10. Reclamações
Se considerares que os teus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, tens o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
11. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário, por motivos legais ou por alterações ao funcionamento do website ou dos serviços prestados. A data de última atualização será indicada no topo desta página. Recomenda-se a consulta regular desta página para te manteres informado(a) sobre a forma como os teus dados são tratados.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos teus dados pessoais, podes contactar: